Política de Cookies

1.O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que um site armazena no seu navegador ou dispositivo (computador, celular ou tablet) quando você o acessa. Eles permitem que o site reconheça o dispositivo em visitas posteriores, lembre-se de escolhas que você fez (como a preferência de consentimento) e colete informações estatísticas e de mensuração. Além dos cookies, este Site pode utilizar tecnologias semelhantes, como identificadores de armazenamento local (localStorage), pixels/tags e etiquetas de rastreamento de conversão, às quais esta Política também se aplica.

Cookies próprios x cookies de terceiros

• Cookies próprios (first-party): são definidos pelo próprio domínio da Ophir (ophirjus.com). Em geral, suportam o funcionamento básico do Site e o armazenamento da sua preferência de consentimento.
• Cookies de terceiros (third-party): são definidos por domínios distintos da Ophir, pertencentes a parceiros que prestam serviços ao Site — no caso da Ophir, principalmente o Google, para mensuração de conversões de campanhas e publicidade (remarketing).

Cookies de sessão x cookies persistentes

• Cookies de sessão: são temporários e expiram automaticamente quando você fecha o navegador. Servem para manter o funcionamento do Site durante a navegação.
• Cookies persistentes: permanecem armazenados no dispositivo por um período determinado (ou até serem apagados manualmente) e permitem reconhecer o usuário e suas preferências em visitas futuras.

2.Por que usamos cookies

A Ophir utiliza cookies e tecnologias semelhantes com finalidades específicas e proporcionais. Nesta fase de acesso antecipado (beta), o uso é deliberadamente enxuto e voltado, sobretudo, a viabilizar o funcionamento do Site, registrar a sua preferência de consentimento e mensurar a eficácia das nossas ações de divulgação.

• Garantir o funcionamento essencial do Site e armazenar com segurança a sua escolha quanto aos cookies (Aceitar, Recusar ou Personalizar).
• Mensurar conversões de campanhas de marketing — por exemplo, identificar que um visitante chegou ao Site por um anúncio e manifestou interesse em entrar na lista de espera ou agendar uma demonstração.
• Viabilizar publicidade e remarketing, permitindo apresentar comunicações relevantes da Ophir a quem já demonstrou interesse na plataforma.
• Analisar o uso do Site e melhorar a experiência (Microsoft Clarity), por meio de estatísticas de navegação, mapas de calor e reprodução de sessões de navegação, para compreender como os visitantes interagem com as páginas e aprimorar o Site.
• Respeitar e operacionalizar as suas preferências de privacidade, de modo que cookies não essenciais somente sejam ativados na medida em que a sua escolha o autorize.

3.Categorias e cookies que utilizamos

A tabela abaixo descreve as categorias de cookies e tecnologias semelhantes utilizadas no Site, com exemplos, finalidade e duração. Por estarmos em fase beta, a relação pode ser atualizada; consulte sempre a versão vigente desta Política.

Os cookies estritamente necessários são sempre ativos porque, sem eles, o Site não funciona corretamente ou não conseguimos sequer registrar e respeitar a sua escolha quanto aos demais cookies. Os cookies de marketing e publicidade (Google Ads e Meta) e os de análise de uso e experiência (Microsoft Clarity) dependem do seu consentimento, observado o disposto na seção 5 quanto ao estágio atual de implementação do mecanismo de consentimento nesta fase beta.

4.Base legal do tratamento via cookies

O tratamento de dados pessoais por meio de cookies observa as bases legais previstas na LGPD, distinguindo-se conforme a categoria do cookie e o perfil do titular:

• Cookies estritamente necessários (visitantes e leads): para os cookies que apenas viabilizam o funcionamento, a segurança e a integridade do Site e que registram a sua preferência de consentimento, a base legal é o legítimo interesse da Ophir (art. 7º, IX, da LGPD), eventualmente combinado com o exercício regular de direitos (art. 7º, VI). Essa é a base adequada porque o visitante do Site, em regra, ainda não é parte de qualquer contrato com a Ophir. Por serem indispensáveis, esses cookies não dependem de consentimento.
• Cookies estritamente necessários (usuários contratantes): quando, e somente quando, o tratamento se referir a usuário já contratante e logado na plataforma, e for necessário à execução do serviço contratado, a base poderá ser a execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD). Essa base não se aplica ao simples visitante que ainda não contratou nada.
• Cookies de marketing e publicidade (Google Ads e Meta): fundamentam-se no seu consentimento livre, informado e inequívoco (art. 7º, I, da LGPD). Esses cookies dependem da sua manifestação positiva e o consentimento pode ser revogado a qualquer tempo.
• Cookies de análise de uso e experiência (Microsoft Clarity): fundamentam-se igualmente no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD). Sem a sua manifestação positiva, a ferramenta opera em modo limitado, sem cookies e sem identificadores persistentes entre visitas, e o consentimento pode ser revogado a qualquer tempo.

Salvaguardas do legítimo interesse. O tratamento baseado em legítimo interesse limita-se ao estritamente necessário às finalidades legítimas e concretas indicadas nesta Política (funcionamento, segurança e registro de preferências), respeitando as legítimas expectativas do titular e garantindo a transparência e os seus direitos, nos termos do art. 7º, §§ 2º e 3º, da LGPD. A Ophir poderá elaborar relatório de impacto à proteção de dados pessoais referente a esse tratamento, inclusive quando solicitado pela ANPD, nos termos do art. 10, § 3º, da LGPD.

Essa distinção segue as orientações da ANPD quanto ao uso de cookies, segundo as quais cookies não necessários (notadamente os de publicidade e mensuração de marketing) devem depender de consentimento prévio e específico do titular, sendo vedada a sua ativação automática antes da escolha do usuário.

5.Consentimento e gerenciamento de preferências

A Ophir adota como modelo de governança de cookies a exibição de um banner de consentimento com três opções claras — Aceitar, Recusar e Personalizar — que devem ser apresentadas com igual destaque visual, sem pré-marcação de opções, de modo que recusar seja tão simples quanto aceitar:

• Aceitar: habilita todas as categorias de cookies, inclusive as de marketing e publicidade (Google Ads e Meta) e as de análise de uso e experiência (Microsoft Clarity).
• Recusar: mantém ativos apenas os cookies estritamente necessários; nenhum cookie de marketing ou de análise é ativado.
• Personalizar: permite que você escolha, por categoria, quais cookies não essenciais deseja autorizar.

A Ophir busca implementar mecanismos de consentimento — incluindo recursos de Modo de Consentimento (Consent Mode) do Google, a API de consentimento do pixel da Meta (que mantém o pixel com consentimento revogado até a sua autorização) e o modo de consentimento do Microsoft Clarity, que mantém a ferramenta operando sem cookies até a sua autorização — que condicionem a ativação e o envio de dados pelos cookies de marketing e de análise à sua escolha. As declarações desta seção descrevem o modelo pretendido e o estado atual de implementação, sem afirmar capacidade técnica ainda não plenamente disponível na fase beta.

Você poderá rever, alterar ou revogar a sua escolha a qualquer momento, sem prejuízo da navegação, por meio dos controles de preferências de cookies disponibilizados no Site (botão "Gerenciar preferências de cookies", conforme a sua disponibilização) e das configurações do seu navegador. A revogação do consentimento produz efeitos a partir do momento em que é realizada e não afeta a licitude do tratamento feito anteriormente com base no consentimento então vigente, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD.

6.Como gerenciar ou desativar cookies no navegador

Além dos controles de preferências disponibilizados no Site, você pode controlar, bloquear ou apagar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. As orientações gerais para os navegadores mais comuns são:

• Google Chrome: Configurações → Privacidade e segurança → Cookies e outros dados do site.
• Mozilla Firefox: Configurações → Privacidade e Segurança → Cookies e dados de sites.
• Apple Safari: Ajustes/Preferências → Privacidade → Gerenciar dados de sites / Bloquear todos os cookies.
• Microsoft Edge: Configurações → Cookies e permissões de site → Gerenciar e excluir cookies e dados de sites.

A maioria dos navegadores também oferece um modo de navegação privativa/anônima e a opção de apagar cookies já armazenados. Para dispositivos móveis, as opções estão nas configurações do navegador ou do sistema operacional.

7.Retenção e eliminação dos dados coletados por cookies

Os dados pessoais coletados por meio de cookies são mantidos apenas pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades indicadas nesta Política ou pelas durações de expiração informadas na tabela da seção 3 (por exemplo, 90 dias para o cookie _gcl_au do Google Ads), o que ocorrer primeiro.

O tratamento é encerrado e os dados são eliminados, nos termos dos arts. 15 e 16 da LGPD, nas seguintes hipóteses: (i) verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários; (ii) fim do período de tratamento; (iii) revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese; ou (iv) determinação da ANPD, em caso de violação à LGPD.

A eliminação poderá ser feita por você, a qualquer momento, apagando os cookies nas configurações do navegador (seção 6), e é observada pela Ophir ao término do tratamento. Ressalvam-se as hipóteses de conservação autorizada previstas no art. 16 da LGPD, tais como o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos e a transferência a terceiro com observância dos requisitos legais, sempre limitadas ao estritamente necessário e com a devida anonimização quando cabível.

8.Segurança e comunicação de incidentes

A Ophir adota medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais coletados por meio de cookies contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, nos termos dos arts. 46 e 47 da LGPD. Tais medidas incluem, conforme aplicável, criptografia em trânsito, controle de acesso, segregação de ambientes e seleção criteriosa de provedores que tratam dados sob instrução da Ophir.

Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Ophir comunicará o fato à ANPD e aos titulares afetados, em prazo razoável, com as informações exigidas pelo art. 48 da LGPD. Comunicações e dúvidas sobre segurança da informação podem ser encaminhadas para contato@ophirjus.com.

9.Cookies de terceiros e transferência internacional

Os principais terceiros que definem cookies por meio do Site são o Google, no contexto do Google Ads (identificador AW-18231953164), para mensuração de conversões e remarketing; a Meta, no contexto do pixel da Meta (identificador 1740479663802675) e da API de Conversões, para mensuração de conversões e remarketing em Facebook/Instagram (na API de Conversões, dados de contato como e-mail e telefone são enviados apenas com hash criptográfico SHA-256); e a Microsoft, no contexto do Microsoft Clarity, para análise de uso e experiência (estatísticas de navegação, mapas de calor e reprodução de sessões). Cada um atua como controlador independente em relação aos dados que coleta, segundo os seus próprios termos e políticas.

Para conhecer como o Google trata esses dados e utiliza cookies, consulte:

• Política de Privacidade do Google: https://policies.google.com/privacy
• Como o Google usa cookies: https://policies.google.com/technologies/cookies
• Como o Google usa informações de sites ou apps que utilizam seus serviços: https://policies.google.com/technologies/partner-sites

Para conhecer como a Meta trata esses dados e utiliza cookies, consulte:

• Política de Privacidade da Meta: https://www.facebook.com/privacy/policy
• Política de Cookies da Meta: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Para conhecer como a Microsoft trata os dados coletados pelo Microsoft Clarity, consulte:

• Declaração de Privacidade da Microsoft: https://privacy.microsoft.com/pt-br/privacystatement
• Termos do Microsoft Clarity: https://clarity.microsoft.com/terms

Tendo em vista que o Google, a Meta, a Microsoft e outros provedores de tecnologia podem operar a partir de servidores localizados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos), o uso desses cookies e a operação da plataforma podem implicar transferência internacional de dados pessoais, nos termos dos arts. 33 a 36 da LGPD. Essas transferências têm por finalidade exclusiva as atividades aqui descritas e observam o nível de proteção adequado exigido pela LGPD.

As transferências internacionais realizadas pela Ophir amparam-se, conforme o caso, nas seguintes hipóteses legais do art. 33 da LGPD:

• Cláusulas contratuais específicas e cláusulas-padrão contratuais firmadas com os provedores, com garantias de proteção de dados (art. 33, II, alíneas "a" e "b", da LGPD); e/ou
• Consentimento específico e em destaque do titular, no caso dos cookies de marketing e publicidade dependentes de consentimento (art. 33, IX, da LGPD); e, quando aplicável,
• Demais hipóteses do art. 33 que assegurem grau de proteção adequado, na medida em que sejam reconhecidas ou aprovadas pela ANPD.

De forma mais ampla, a operação da plataforma Ophir envolve outras categorias de terceiros/suboperadores — como provedores de inteligência artificial (processamento de linguagem para a geração das minutas), provedores de infraestrutura e hospedagem em nuvem e plataformas de comunicação (ex.: WhatsApp) — que podem estar sediados no exterior. Esses tratamentos são realizados sob instrução da Ophir e amparados em salvaguardas contratuais equivalentes. A relação atualizada de suboperadores pode ser solicitada pelo canal de contato indicado nesta Política. Os detalhes desses tratamentos constam da Política de Privacidade da Ophir.

10.Dados de crianças e adolescentes

O Site e os cookies aqui descritos destinam-se a profissionais e escritórios de advocacia trabalhista e não se dirigem a crianças ou adolescentes. A Ophir não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos por meio de cookies, observado o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, nos termos do art. 14 da LGPD.

Caso um pai, mãe ou responsável legal identifique que um menor sob sua responsabilidade forneceu dados pessoais por meio do Site de forma inadvertida, poderá solicitar a eliminação desses dados pelo canal de contato contato@ophirjus.com, comprometendo-se a Ophir a adotar as providências cabíveis.

11.Atualizações desta Política

Esta Política de Cookies poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas tecnologias utilizadas, na legislação, nas orientações da ANPD ou na própria evolução da plataforma Ophir. Por estarmos em fase de acesso antecipado (beta), alterações podem ser mais frequentes e as funcionalidades e tecnologias descritas — inclusive o mecanismo de consentimento — podem mudar, sem garantia de disponibilidade ininterrupta do Site.

Sempre que houver alteração relevante, atualizaremos a data de "Última atualização" no topo deste documento. Recomendamos a revisão periódica desta Política. O uso continuado do Site após a publicação de alterações, ressalvadas as hipóteses que exigem novo consentimento, indica a ciência das condições vigentes.

12.Seus direitos como titular

Você, na qualidade de titular de dados pessoais, pode exercer a qualquer momento os direitos previstos no art. 18 da LGPD quanto aos dados tratados pela Ophir na condição de Controladora (inclusive os coletados por cookies do Site), mediante requisição ao canal indicado na seção 13. São eles:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD;
7. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Ophir realizou uso compartilhado de dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. Revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD.

13.Contato e Encarregado (DPO)

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies, sobre o tratamento de dados pessoais ou para o exercício dos seus direitos como titular (art. 18 da LGPD), entre em contato com a Ophir, Controladora dos dados, pelos canais abaixo:

• Controladora: OPHIR LTDA — Sociedade Empresária Limitada
• CNPJ: 67.017.372/0001-00
• Endereço: Rua Flávio Roberto Sabbadini, nº 80, Sala 02, Bairro São Vicente, Gravataí/RS, CEP 94155-450
• Telefone: (51) 3012-5755
• E-mail: contato@ophirjus.com
• Site: https://ophirjus.com

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD. A Ophir designou Encarregado responsável por atuar como canal de comunicação entre a Ophir, os titulares e a ANPD. O canal oficial de contato com o Encarregado é o e-mail contato@ophirjus.com, com o assunto "Encarregado / DPO — LGPD". A identificação nominal do Encarregado e eventuais atualizações de seus dados de contato são divulgadas de forma clara e objetiva no Site da Ophir, em atendimento ao art. 41, § 1º, da LGPD; a identificação do Encarregado também pode ser obtida mediante solicitação ao referido canal.

Você também pode apresentar requerimentos ou reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para as relações de consumo, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro da comarca de Gravataí/RS, sede da Ophir, para dirimir questões oriundas desta Política, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando aplicável nos termos do CDC.